Rascunho para revisão jurídica — versão v2-2026-11-06. Itens marcados “a definir” dependem do controlador. Não utilizar com dados reais antes da validação.
1. Controlador
COSTA & COSTA ÓTICA LTDA (Óticas D’Mais), CNPJ 09.190.490/0001-00, com unidades em Natal, Currais Novos e Goianinha/RN. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) e canal de contato: a definir pelo controlador.
2. Dados coletados
Identificação (nome, data e UF de nascimento, nome da mãe, sexo, estado civil, escolaridade e documento de identificação), endereço e contatos, ocupação, renda, dados bancários informados voluntariamente e dados de uma referência pessoal. Também registramos data e hora do envio, a versão deste aviso aceita e um identificador técnico da conexão, guardado de forma irreversível (hash) apenas para prevenção de fraudes e abusos.
3. Finalidades
Realizar seu cadastro, analisar sua proposta de crédito, entrar em contato sobre a solicitação e prevenir fraudes. Não há decisão automatizada: toda proposta é analisada por pessoas autorizadas.
4. Bases legais
A definir pelo controlador com sua assessoria jurídica, nos termos do art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
5. Compartilhamento
Com instituições responsáveis pela análise ou concessão do crédito, quando necessário para a finalidade acima, e com o provedor de tecnologia que hospeda o sistema (Cloudflare). Não vendemos dados pessoais. Lista de instituições parceiras: a definir.
6. Referência pessoal
Ao indicar uma referência, você declara tê-la informado. Os dados dela serão usados apenas para confirmação cadastral.
7. Prazo de guarda
A definir pelo controlador. Encerrado o prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação (art. 16 da LGPD).
8. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, quando aplicável (art. 18 da LGPD), pelo canal do encarregado. Também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Conexão criptografada (HTTPS), dados de identificação, endereço, renda e referência cifrados no banco de dados, acesso restrito a funcionários autorizados com login individual, perfis de acesso e registro de todos os acessos.
